Sobre o conteúdo do Cinegato
O Cinegato respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está comprometido em cumprir as leis brasileiras e internacionais aplicáveis, incluindo a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos, sempre que pertinente.
Reforçamos que o Cinegato é uma plataforma de indexação e catalogação de informações sobre obras audiovisuais. Não armazenamos, não hospedamos e não distribuímos arquivos de vídeo, áudio ou qualquer mídia em nossos servidores. As informações exibidas em nosso site (fichas técnicas, sinopses, capas, ano, gênero, elenco, etc.) são organizadas com base em fontes públicas e têm finalidade exclusivamente informativa.
Caso você seja titular dos direitos autorais sobre uma obra catalogada em nosso site e considere que a forma como ela está descrita ou exibida no Cinegato viola seus direitos, dispomos do procedimento abaixo para análise e remoção.
Como enviar uma notificação de direitos autorais
Para que sua notificação seja processada, ela deve conter todas as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida sobre a qual você reivindica direitos, incluindo o título e, se possível, o ano de produção.
- URL exata da página do Cinegato onde a informação contestada está exibida.
- Sua identificação completa, contendo nome, cargo (se aplicável), endereço, telefone e e-mail de contato.
- Declaração assinada (eletronicamente ou por escrito) de que você é o detentor dos direitos ou age em nome do detentor, com poderes para representá-lo.
- Declaração, sob as penas da lei, de que as informações apresentadas em sua notificação são verdadeiras e precisas.
- Assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos ou de seu representante legal.
Onde enviar a notificação
Notificações completas devem ser enviadas para o e-mail oficial de direitos autorais:
E-mail: cinegato-dmca@taggs-r-us.com
Notificações incompletas ou sem os elementos descritos acima podem não ser processadas.
Prazo de análise
Após o recebimento de uma notificação válida e completa, nossa equipe analisará o pedido em até 72 horas úteis. Se a solicitação for considerada procedente, a informação contestada será removida ou ajustada de acordo com o pedido.
Notificação maliciosa
Notificações falsas, abusivas ou enviadas de má-fé podem sujeitar o remetente às sanções previstas em lei. Por isso, recomendamos que apenas detentores legítimos de direitos enviem solicitações por este canal.
Contranotificação
Caso uma página tenha sido removida ou ajustada com base em notificação de direitos autorais, o usuário ou terceiro envolvido pode apresentar contranotificação para defesa de seu interesse, seguindo procedimento similar ao descrito acima, com identificação completa e declarações sob as penas da lei.
Última atualização: 22 de maio de 2026